Restaurantes e alimentação
Margem apertada, tributário em transformação.
O setor de alimentação convive com uma estrutura tributária complexa e em transformação, em que a margem da operação depende diretamente da qualidade da assessoria jurídica. A Reforma Tributária aprofunda esse cenário e exige preparação técnica desde já. O Ramos Garcia atua em três frentes complementares, revisão do passado com recuperação de créditos, ajuste do presente com regime tributário, gestão de passivos e contencioso, e planejamento do futuro com teses estratégicas e adaptação ao novo modelo de tributação.
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Farmácias
Complexidade regulatória, fiscal e societária que poucos escritórios dominam. Atendemos farmácias independentes, redes e franqueados.
O segmento farmacêutico convive com uma das estruturas tributárias mais fragmentadas do varejo. Medicamentos seguem o monofásico de PIS e COFINS com regras próprias por classificação. Cosméticos e dermocosméticos obedecem a uma lógica fiscal distinta. ICMS tem regimes estaduais e particularidades regionais. O Ramos Garcia atua para que essa fragmentação deixe de ser risco e passe a ser oportunidade, com recuperação de valores pagos a maior, revisão de enquadramento e classificação fiscal, gestão de passivos e planejamento tributário aplicado a farmácias independentes, redes e franquias.
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Construtoras e incorporadoras
Regimes próprios, alto risco contratual e questões patrimoniais entre sócios. Assessoramos do projeto à estruturação.
Construtoras e incorporadoras lidam com regimes como o RET, afetação patrimonial, SPEs e uma cadeia de contratos complexa. Nossa atuação cobre desde a escolha do regime tributário ideal para cada empreendimento até a estruturação societária entre sócios e investidores, passando pela revisão de contratos com compradores, fornecedores e parceiros.
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Empresários e pessoas físicas
Para quem precisa organizar o patrimônio pessoal, planejar a sucessão ou proteger o que construiu ao longo dos anos.
Empresários que construíram patrimônio relevante precisam de assessoria jurídica que vá além do CNPJ. Atuamos no planejamento patrimonial e sucessório, na constituição de holdings familiares, na organização de bens e na proteção do patrimônio pessoal — sempre com visão integrada entre pessoa física e jurídica.
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